Ontem na Gulbenkian

Lançamento de um estudo sobre políticas de integração de imigrantes, mais precisamente a criação de um índice que permite fazer um ranking dos países da UE (mais a Suíça, a Noruega e o Canadá) em matéria de políticas de integração com base em seis aspectos: o acesso ao mercado de trabalho, o reagrupamento familiar, a residência de longa-duração e tipos de vistos; a participação política e direitos políticos; o acesso à nacionalidade; e medidas contra a discriminação. Portugal, para surpresa de muita gente, aparece classificado em segundo lugar neste ranking. Contudo, apesar de relevante, este índice e os seus resultados devem ser contextualizados, primeiro no procedimento de criação do índice, e segundo no que efectivamente este se encontra a medir. De facto, em matéria de legislação no que concerne a estes aspectos de integração, Portugal tem vindo a fazer um percurso positivo. Por exemplo, ao nível do reagrupamento familiar a legislação portuguesa é mais abrangente do que a Directiva Comunitária (Directiva nº 2003/88/EC, de 22 de Setembro). Mas para passar da legislação à prática existem várias etapas que o país tem que alcançar para que efectivamente, o que teoria das leis prevê passe a ser uma realidade do quotidiano dos serviços e dos imigrantes.